Nesta terça-feira (7), os conselheiros federais Maíra Dantas e Domingos Sávio estiveram presentes na reinauguração do Comitê de Qualidade e Segurança do Paciente, localizado na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. Durante o evento, eles ressaltaram a importância da reinstalação do comitê e do lançamento da política nacional de qualidade e segurança do paciente. A próxima reunião do comitê está agendada para 7 de julho.

Domingos Sávio enfatizou que a legislação representa um marco na consolidação dos direitos dos pacientes no Brasil, transformando princípios éticos e bioéticos em obrigações concretas para os serviços de saúde e profissionais. Ele destacou direitos como autodeterminação, consentimento informado, recusa de procedimentos, acesso ao prontuário médico e busca por segunda opinião médica.

Para ele, a implementação dessas diretrizes fortalece a posição do paciente e oferece maior segurança ao corpo clínico, ao estabelecer regras claras e promover a participação ativa do paciente nas decisões sobre seu tratamento.

A conselheira Maíra Dantas ressaltou que abril é o mês da segurança do paciente e com a participação do CFM, houve a reimplantação do comitê em todo o país, juntamente com a criação da política nacional de qualidade e segurança do paciente.

Além dos representantes do CFM, estiveram presentes na reunião no Ministério da Saúde membros de diversas instituições, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), HU Brasil, Anvisa, Conaes, Cofen, Fiocruz, ANS, CFO, Opas, Conselho Federal de Farmácia e CNSaúde.