O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.458/26, que regulamenta o uso do fenol para fins terapêuticos, estabelecendo que a aplicação deve ser feita por médicos em condições seguras. A conselheira Yáscara Lages destaca a importância de utilizar o fenol de forma responsável, seguindo todos os protocolos de segurança. A norma define critérios como dosagem, limite máximo da área corporal que pode receber o fenol e condições de atendimento. Recomenda-se limitar o procedimento a no máximo 5% da área de superfície corporal e realizar pausas a cada 0,5% da superfície tratada para evitar toxicidade sistêmica. Em casos em que a área tratada ultrapasse 1,5% do corpo, é fundamental monitorar o paciente durante todo o procedimento. Além disso, a sedação profunda deve ser evitada para não mascarar sintomas importantes. A Resolução também estabelece a necessidade de uma avaliação completa do paciente antes do procedimento, incluindo análises clínicas, laboratoriais e eletrocardiográficas. Equipamentos de proteção individual são obrigatórios, assim como a utilização de fórmulas cientificamente validadas para peelings profundos com fenol. Os ingredientes ativos devem ser adquiridos de farmácias certificadas, garantindo a conformidade com as normas sanitárias. Os procedimentos com fenol devem ser realizados apenas em serviços de assistência médica, conforme determina o CFM, com estrutura adequada de acordo com o porte do procedimento. É essencial que os médicos responsáveis pelos procedimentos com fenol estejam capacitados e possuam treinamento em Suporte Avançado de Vida. A Resolução lista referências bibliográficas que embasam os protocolos de uso seguro do fenol e alerta para os riscos da substância, como cardiotoxidade e nefrotoxidade. O CFM destaca a importância de que o fenol seja utilizado exclusivamente por médicos, que devem assumir a responsabilidade por todas as etapas do tratamento. A comercialização do fenol é proibida, sendo necessário seguir protocolos restritos para sua prescrição e aplicação. Yáscara Lages reforça a eficácia terapêutica do fenol, ressaltando a importância de seu uso consciente e responsável, conduzido por profissionais capacitados. O objetivo é garantir a rastreabilidade do fenol e a segurança dos procedimentos realizados.
