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Comitês de Ética em Saúde: papel, conflitos e decisões compartilhadas
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Comitês de Ética em Saúde: papel, conflitos e decisões compartilhadas

No primeiro dia do encontro de bioética, uma mesa tratou da atuação de comitês de ética em instituições de saúde diante de dilemas entre família e equipe, especialmente sobre opções entre cuidados paliativos e procedimentos invasivos. Foi destacado que, mesmo diante do prolongamento artificial de vidas, esses comitês ajudam a fundamentar decisões sem impor condutas, servindo como suporte ético para resolver conflitos. A apresentação reforçou bases éticas e normas que orientam a atuação, incluindo diretrizes do Conselho Federal de Medicina. O comitê não é obrigatório, mas é recomendado para instituições de maior porte e funciona como espaço de deliberação multidisciplinar. Um caso ilustrativo mostrou como o trabalho conjunto levou a uma opção mais adequada para um paciente idoso com câncer, envolvendo familiares e a equipe na tomada de decisão. Foi ressaltado que o comitê de bioética, formado por profissionais de várias áreas, deve ser acionado em situações de conflito, atuando em cenários sensíveis. A seguir, Francisca Rêgo, professora da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, tratou dos cuidados paliativos como direito humano, defendendo diretivas antecipadas e decisões compartilhadas, com foco na humanização, equidade e manejo precoce de sintomas. A última palestra, conduzida pela médica Dulce Diogo, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, tratou da comunicação de más notícias em transplantes, destacando a necessidade de franqueza sobre intercorrências e a importância da empatia para que a lembrança seja positiva. Ao encerrar, Maíra Dantas, conselheira federal, enfatizou a importância do diálogo entre médico, paciente e família e lembrou o Parecer CFM 21/26, que normatiza a comunicação de laudos, ressaltando que comunicar é um ato médico.

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