CRM-PB identifica falhas assistenciais em maternidades ligadas a mortes maternas na Paraíba
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CRM-PB identifica falhas assistenciais em maternidades ligadas a mortes maternas na Paraíba

Um levantamento promovido pelo CRM da Paraíba cruzou óbitos maternos no estado com deficiências apontadas em fiscalizações realizadas pela própria entidade, apoiadas pela plataforma de inspeção do CFM. O resultado foi apresentado por Andréa Correia Nóbrega de Sá, obstetra e conselheira do CRM-PB, na segunda edição do ENCM 2026, na mesa sobre Segurança Obstétrica e estudos em maternidades paraibanas com base nos levantamentos do Defis. No ano de 2025, ocorreram 36 mortes por parto na Paraíba, resultando numa taxa de 70,4 falecimentos por 100 mil nascidos vivos, a terceira pior média do país. Destas mortes, 27 foram alvo de investigação pela Comissão, com a maioria ocorrendo no puerpério e causas diretas obstétricas como hemorragia, hipertensão e infecção. Entre as falhas mais citadas estão a insuficiência de hemoderivados, a escassez de vagas em UTIs, a regulação e o transporte inter-hospitalar. Paralelamente, o CRM-PB cruzou dados com a estrutura das maternidades. Entre oito instituições analisadas, foram identificadas 381 inconformidades, que iam desde medicamentos vencidos até a falta de equipamentos essenciais. “Não podemos afirmar que essas inconformidades foram determinantes ou que uma epinefrina vencida causou a morte, mas fica claro que a segurança do atendimento dependia da disponibilidade de todos os componentes”, afirmou Andréa Correia Nóbrega de Sá. A pesquisadora destacou que as investigações não tiveram o objetivo de buscar culpados. O objetivo é mapear falhas do sistema para corrigi-las, ampliar a segurança de médicos e pacientes e reduzir mortes evitáveis. O coordenador da mesa, Bruno Leandro de Souza, presidente do CRM-PB e conselheiro federal, elogiou a Resolução CFM nº 2.056/13, que estruturou os Departamentos de Fiscalização dos CRMs e criou os Roteiros de Fiscalização, afirmando que esses instrumentos ajudam a melhorar a segurança do ato médico e o atendimento. A mesa contou com a secretária Andréa Antunes Caldeira, presidenta do CRM-SC, e teve como moderador o conselheiro federal pelo Amazonas, Ademar Carlos Augusto.

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Debate sobre violência obstétrica e entraves regulatórios marcam II Encontro Nacional das Entidades Médicas 2026
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Debate sobre violência obstétrica e entraves regulatórios marcam II Encontro Nacional das Entidades Médicas 2026

No II Encontro Nacional das Entidades Médicas 2026, realizado em Vitória-ES nos dias 10 e 11 de setembro, a segunda mesa abordou segurança na obstetrícia e os desafios regulatórios da prática durante o parto. A apresentação ficou a cargo do obstetra e conselheiro do CRM-MG, Victor Hugo de Melo, que explicou a origem do conceito de violência obstétrica e discutiu caminhos para mudar a percepção de que médicos agem com violência ao salvar mãe e filho. Ele ressaltou que violência implica intenção de ferir, o que não se encaixa na atuação clínica durante o parto. O palestrante citou uma perspectiva de Frank Chervenak defendendo que o termo pode ser inadequado, pois pode derivar de fatores sistêmicos, falhas de treinamento e comunicação, e não de agressão deliberada. Melhorando o contexto, Melo apontou políticas públicas que reduziram a participação médica na sala de parto, como a Rede Cegonha, além de propostas que criminalizam a prática obstétrica. Segundo ele, se tais projetos forem aprovados, médicos que realizam procedimentos para salvar o bebê podem ser responsabilizados. Para enfrentar o tema, ele sugeriu ações como articulação política no Congresso, atuação institucional conjunta, mobilização digital e campanhas de opinião pública para reverter a narrativa. O moderador da mesa, o conselheiro federal Raphael Câmara, destacou a necessidade de campanhas para esclarecer o tema. A aprovação de projetos regulatórios pode levar médicos a abandonar a obstetrícia, em especial se uma intervenção na sala de parto for interpretada como violência de gênero sob a Lei Maria da Penha. A organização da mesa ficou a cargo do presidente do CRM-MG, Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, com a secretaria exercida pelo presidente do CRM do Paraná, Eduardo Baptiestella.