Já se passou quase um ano desde que o USPSTF divulgou novas diretrizes, e especialistas continuam apreensivos quanto ao seu futuro.

No mês passado, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos removeu o presidente e o vice-presidente da comissão, após três reuniões canceladas na gestão de Robert F. Kennedy Jr.

O ex-membro Alex H. Krist afirma que a equipe da USPSTF hoje soma oito integrantes e não existem cargos de liderança; normalmente a força-tarefa tem 16 membros, com nomeações ainda pendentes.

O manual de procedimentos prevê liderança por um chair e dois vice-chairs, mas não especifica por quanto tempo a comissão pode operar sem esses cargos preenchidos.

Sem uma liderança efetiva, Krist teme que os novos integrantes não recebam o treinamento adequado nem consigam acompanhar os métodos de trabalho da equipe.

Antiga prática incluía a designação de um mentor sênior para cada novato, ajudando na adoção de procedimentos e na condução das tarefas; os chairs eram fundamentais nesse papel de formação.

A Healio conversou com Carmel Shachar para entender as obrigações legais do HHS em manter a USPSTF funcionando e as possíveis consequências de descumprimento.

Shachar afirma que o governo tem o dever de cumprir a finalidade e as diretrizes do Congresso; manter uma USPSTF sem reuniões fere essa intenção, mesmo que a lei não exija um número exato de encontros.

Também fica claro que as recomendações só existem se houver reuniões para emiti-las, algo essencial para o mandato de cobertura preventiva sem custo.

Se as regras legais forem apenas implícitas, o HHS pode enfrentar dificuldades jurídicas, já que grande parte das diretrizes está no manual, não em regulamentos codificados.

Outro entrave é que o estatuto estabelece o objetivo, enquanto a agência desenvolve regulamentos para detalhar a aplicação.

Sobre interferência política, Shachar lembra a exigência da ACA de independência da USPSTF; mesmo assim, é difícil isolá-la completamente de pressões políticas, como já se viu em outros comitês.

A entrevista, porém, não trouxe novos itens, encerrando a análise com a observação de que manter o grupo apartidário diante de pressões políticas continua sendo um desafio.