Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a urgência do Projeto de Lei 785/24, que institui o Exame de Proficiência em Medicina. Com essa decisão, o projeto seguirá diretamente para votação no plenário, sem a necessidade de passar por comissões, acelerando sua tramitação.
O coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiro federal Antonio Meira, destacou a importância dessa aprovação, ressaltando que a avaliação dos formados em medicina é uma demanda da classe médica. O deputado Dr. Frederico (PRD-MG) comemorou a decisão e agradeceu o apoio do CFM para a aprovação do PL 785/24.
O autor do projeto, deputado Dr. Luizinho (PL/RJ), agradeceu o apoio do CFM e mencionou a presença do presidente do Conselho, Hiran Gallo, durante a votação da urgência. O senador Hiran Gonçalves e as entidades médicas que apoiam o projeto também foram reconhecidos pelo deputado. Antonio Meira elogiou o esforço de Dr. Luizinho, destacando que ele conseguiu aprovar algo que muitos consideravam um sonho distante.
No Senado, o PL 2.294/2024, que também trata da criação de um exame de qualificação médica, está em tramitação. O projeto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura e aguarda análise na Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o senador Dr. Hiran (PP-RR).
O CFM continuará acompanhando a evolução dos dois projetos para que a implementação de um exame de qualificação médica se concretize no Brasil, seguindo o modelo de outros países como Estados Unidos, Austrália, Canadá e Reino Unido.
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