Decisão judicial interrompe demissões em massa no HHS
03/07/2025
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Decisão judicial interrompe demissões em massa no HHS

Um juiz federal concedeu uma liminar esta semana para interromper demissões em massa no HHS, afirmando que a administração Trump não estava autorizada a fazer mudanças drásticas em uma agência criada pelo Congresso. A decisão foi proferida pela juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Melissa R. DuBose, em Rhode Island, e interrompe as demissões em larga escala e a reorganização significativa da infraestrutura de saúde pública federal do país enquanto o caso está em andamento na corte.

Um grupo de 20 procuradores-gerais entrou com uma ação em maio para impedir os cortes, argumentando que eram ilegais e prejudiciais ao público. Na decisão, DuBose concordou, afirmando que o HHS "não tem autoridade para ordenar, organizar ou implementar mudanças estruturais e funcionais nas agências criadas pelo Congresso".

Em comunicado, o porta-voz do HHS, Andrew G. Nixon, afirmou que a administração mantém seu plano de reorganização enquanto analisa a decisão do tribunal e considera os próximos passos. O secretário do HHS, Robert F. Kennedy Jr., anunciou um plano em março para demitir cerca de um quarto dos funcionários do HHS, reduzir pela metade o número de seus escritórios regionais e reorientar as prioridades do departamento para refletir as da administração Trump.

O escritório de Letitia James, procuradora-geral do estado de Nova York, afirmou que a liminar concedida por DuBose bloqueia "a implementação adicional da reestruturação e interrompe a demissão de funcionários" envolvidos nos cortes. A decisão de DuBose foi baseada no impacto prejudicial da reorganização nos estados e na relação simbiótica que possuem com o CDC e nos serviços prestados pelo HHS.

Muitas das ordens da administração Trump para interromper financiamentos, demitir funcionários e reorganizar o HHS e outras agências foram bloqueadas pelos tribunais. O resultado tem sido a recontratação de alguns funcionários e o atraso no processo de reorganização.

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