Justiça suspende dispositivos da Resolução 295 que autorizava sedação profunda por dentistas
10/08/2026
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Justiça suspende dispositivos da Resolução 295 que autorizava sedação profunda por dentistas

Conselheiros federais e anestesiologistas Diogo Sampaio e Carlos Sparta comentaram a decisão judicial que derrubou trechos da Resolução 295 do Conselho Federal de Odontologia, que pretendia permitir que cirurgiões-dentistas realizassem sedação profunda em consultórios, clínicas e até nas casas dos pacientes.

Conforme Sparta, a suspensão impede o CFO de conceder a Habilitação Avançada para Sedação Profunda e de certificar cursos com esse objetivo, além de exigir que a medida seja comunicada a toda a categoria odontológica.

Diogo Sampaio acrescentou que o CFM continuará atuante em todas as instâncias até uma decisão definitiva, enfatizando que a segurança do paciente é prioridade inegociável para a autarquia.

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