O Conselho Federal de Medicina atualizou as regras para sedação em procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados fora do hospital, reforçando a segurança do paciente com requisitos mínimos de estrutura, equipamentos, monitoramento e assistência médica.

A mudança central determina que haja um médico dedicado exclusivamente à sedação e ao monitoramento contínuo da vítima em toda a duração do procedimento, desde a sedação até a recuperação. Esse profissional deverá ser especialista em anestesiologia, com registro no CRM, e não pode realizar o procedimento diagnóstica ou terapêutico.

Segundo o presidente do CFM, a norma amplia a proteção do paciente fora do ambiente hospitalar, enfatizando que a segurança deve guiar cada etapa e que intercorrências sejam rapidamente identificadas com atendimento qualificado imediato.

A sedação pode apresentar variações entre pacientes e pode evoluir para depressão respiratória. Por isso, é essencial uma estrutura apta a responder rapidamente a complicações, com monitoramento contínuo e prontidão para intervenção.

A resolução também exige upgrades na infraestrutura: capnógrafo, monitorização contínua de ECG, sistemas de ventilação, bem como dispositivos para manejo das vias aéreas, incluindo laringoscópio convencional e videolaringoscópio, entre outros insumos.

Os locais devem manter hospital de retaguarda referenciado, situado a distância que permita transferência segura caso a capacidade do serviço ambulatorial seja excedida.

Além disso, o médico responsável pela sedação deve registrar no prontuário avaliações pré-anestésicas, termos de consentimento, check-list de segurança, ficha de anestesia, registro de recuperação pós-anestésica e notificação de eventos adversos; cada unidade precisa de sala de recuperação pós-anestésica e orientar pacientes e acompanhantes, verbalmente e por escrito, sobre cuidados e próximos passos.