O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco apresentou o balanço das fiscalizações realizadas com base em solicitações do Ministério Público local, destacando aspectos operacionais e de segurança.

No último ano, foram 225 diligências realizadas, sendo 106 originárias de requerimentos do parquet. Dos pedidos recebidos, 177 chegaram a ser iniciados, mas alguns não avançaram por equívocos, principalmente em locais com ausência de médicos, como comunidades terapêuticas.

A autoridade máxima do Cremepe ressaltou que a relação com o MP é dialogada e harmoniosa. Em ocorrências, surgem entraves quando o MP impõe prazos de cerca de 30 dias para interdição ética, o que pode comprometer a continuidade do atendimento.

Segundo ele, Pernambuco não enfrenta a mesma situação de outros Conselhos Regionais, onde há dificuldades com o MP. Dirigentes de Cremesp, Cremern, CRM-PI e Cremeb relataram entraves em seus estados.

Em Alagoas, a relação com o MP estadual é boa, mas há atrito com o MPF, que aceita denúncias anônimas, prática não compartilhada pelo órgão local.

O 1º vice-presidente do CFM enfatizou que não há obrigatoriedade de cumprir todas as fiscalizações determinadas pelo MP. Em caso de risco à segurança de médicos, pode haver interdição ética; para outros profissionais, recomenda-se apenas orientar.

A coordenadora da mesa destacou a qualidade do debate e que a parceria em Pernambuco favorece melhorias na saúde, ressaltando que o cenário pode variar entre estados, tornando debates como esse valiosos.

A sessão foi organizada pela Cremec e contou com Jeancarlo Cavalcante como moderador; o material apresentado pode ser consultado por quem interessar.