Uma nova edição da Caderneta Brasileira da Gestante, lançada pelo Governo Federal em 12 de maio, está gerando preocupação. O Conselho Federal de Medicina (CFM) expressou inquietação com o conteúdo da publicação, que aborda temas como "violência obstétrica" e orientações sobre assistência ao parto, podendo interferir em decisões médicas técnicas, éticas e científicas.

O CFM alerta que a abordagem adotada pelo Ministério da Saúde pode levar a interpretações equivocadas e contribuir para a judicialização e criminalização da assistência obstétrica no Brasil. Destaca-se a importância de procedimentos como analgesia, indução do parto e cesariana, que são respaldados por evidências científicas e reconhecidos como boas práticas médicas.

O Conselho ressalta a necessidade de políticas públicas de saúde serem embasadas em critérios técnicos e éticos, em diálogo com entidades reguladoras e comprometidas com a segurança da mulher, do bebê e dos profissionais de saúde. É fundamental que documentos oficiais apresentem conceitos embasados e não contribuam para a criminalização da prática médica.

O CFM reafirma seu compromisso com um atendimento médico humanizado, respeitoso e de qualidade, visando a segurança do paciente e a melhoria contínua da assistência materna.

Brasília, 14 de maio de 2026.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA