O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) estão organizando o 1º Fórum Luso-Brasileiro de Operadores de Biodireito, que acontecerá no dia 19 de maio. O evento será realizado de forma virtual e contará com a participação de especialistas do Brasil e de Portugal para debater questões relacionadas à bioética, biodireito, direitos humanos e os desafios constitucionais atuais na prática médica. Esta iniciativa faz parte das comemorações dos 50 anos das Constituições de Portugal (1976) e do Brasil (1988).

As inscrições para o fórum já estão abertas e podem ser feitas através da plataforma oficial do CFM. A programação terá início às 13h30 e será conduzida pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e pelo professor Rui Nunes, da Faculdade de Medicina do Porto. O objetivo do evento é fortalecer a troca de conhecimento acadêmico e institucional entre os dois países, refletindo sobre o impacto das normas constitucionais na medicina, no direito e na proteção da dignidade humana.

O fórum contará com a moderação de José Alejandro Bullón, coordenador jurídico do CFM, e Carolina Mynsen, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-RJ. Uma das palestras em destaque será sobre "Bioética, biodireito e princípios constitucionais da CF/88", ministrada por Lara Maria Leonardo, membro da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. O evento também terá a participação do jurista Costa Andrade, ex-presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, e do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O objetivo do fórum é promover o diálogo entre operadores do Direito, médicos, pesquisadores e estudantes dos dois países, criando um espaço de reflexão contínua sobre os desafios éticos e jurídicos da medicina moderna.