Na abertura do XV Fórum Nacional de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), o presidente da autarquia, José Hiran Gallo, destacou a importância da aprovação urgente do Projeto de Lei nº 2.294/2024, que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Essa medida se torna ainda mais crucial diante do aumento significativo do número de escolas médicas no Brasil, que atualmente chega a 448, com 292 solicitações em análise para abertura de novos cursos.

Gallo ressaltou que o crescimento desenfreado das instituições de ensino superior na área da medicina resultou em cursos surgindo sem a estrutura necessária em termos de corpo docente e campos de prática, o que impactou diretamente na qualidade dos profissionais formados. Ele enfatizou que a criação do Exame de Proficiência é essencial não apenas para a melhoria do ensino, mas também para elevar a qualidade da assistência médica no país.

O presidente do CFM explicou que o projeto de lei prevê que apenas os médicos aprovados nesse exame poderão obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina, garantindo um nível mínimo de preparo para o exercício da profissão. Além disso, Gallo mencionou que, mesmo com a proposta do governo de avaliação dos estudantes nos ciclos básicos e clínicos por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), a implementação do Exame Nacional de Proficiência é fundamental para solucionar os problemas existentes.

O Exame Nacional de Proficiência em Medicina funcionará como uma barreira de proteção para a sociedade, assegurando que os profissionais tenham o preparo adequado para atuar na área da saúde, seguindo modelos de avaliação semelhantes adotados em outros países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Alemanha. A iniciativa visa garantir a qualidade dos serviços médicos, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).