O Senado aprovou a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), tornando-o requisito para o exercício da medicina durante a graduação.

O Conselho Federal de Medicina participou das negociações e passa a integrar a elaboração e a aplicação do exame. A mudança, solicitada pelo CFM, desloca a condução do processo para incluir o órgão ao lado do MEC e MS na avaliação dos futuros médicos.

A avaliação será realizada em três fases ao longo do curso, com a proficiência exigida para o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina. Também haverá uma comissão de acompanhamento envolvendo MEC, MS e CFM, com divulgação anual dos resultados por instituição.

O relator informou que, a pedido do presidente do CFM, foi garantida a participação da autarquia em todas as etapas, incluindo a prova final prevista para o sexto ano.

O presidente do CFM, José Hiran Gallo, declarou que a aprovação atende à demanda por profissionais qualificados para a população e reforça o compromisso de manter altos padrões na formação médica no Brasil.

Durante as votações, representantes do CFM acompanharam o processo e elogiaram a colaboração da autarquia no desenvolvimento da proposta, destacando a relevância da iniciativa para a qualidade do ensino médico no país.