O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um alerta para a classe médica sobre a circulação de mensagens fraudulentas enviadas por aplicativo de mensagens, nas quais golpistas estão utilizando a identidade visual da autarquia de forma indevida na tentativa de enganar os profissionais. Diante dessa situação grave, a diretoria do CFM encaminhou o caso à Polícia Federal (PF) para que seja aberta uma investigação criminal com o objetivo de identificar os responsáveis pela falsificação, apurar o uso indevido da marca do Conselho e verificar a titularidade do número de telefone utilizado na fraude.

O caso veio à tona quando o médico Rafael Cardoso Mendes recebeu, via WhatsApp, uma convocação falsa para comparecer à sede do CFM para tratar de um suposto processo ético-disciplinar. O documento falso, datado de 7 de maio de 2025, utilizava indevidamente a logomarca do Conselho e marcava uma reunião para 14 de outubro de 2025.

A mensagem fraudulenta trazia a assinatura de uma suposta "Dra. Maria da Silva", que foi falsamente identificada como secretária-geral do CFM, cargo que não existe na autarquia com essa designação. O número de telefone utilizado para enviar a mensagem tinha o DDD 021 e a foto de perfil exibia a marca do título de capitalização "Bahia dá Sorte".

No ano passado, a advogada do médico entrou em contato com o CFM para verificar a autenticidade do documento, momento em que a fraude foi descoberta. Após análise da Coordenação Jurídica do CFM, foi confirmado que o documento era uma falsificação grosseira e que não havia nenhum processo ético-disciplinar contra o médico mencionado.

A área jurídica do CFM apontou que a conduta dos responsáveis pode configurar crimes como uso indevido de marca registrada, utilização indevida de símbolo institucional e tentativa de estelionato, uma vez que a logomarca do CFM é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A equipe de tecnologia da informação do Conselho tentou rastrear a origem da mensagem, porém não conseguiu identificar o responsável. Além disso, não foram encontrados indícios de envolvimento da empresa cuja marca aparecia na foto de perfil do aplicativo, sugerindo que os fraudadores utilizaram a imagem de forma indevida.

O CFM orienta os médicos a desconfiarem de mensagens recebidas em canais informais que usem o nome do Conselho, especialmente se solicitarem comparecimento urgente, envio de documentos ou qualquer tipo de pagamento. O Código de Processo Ético-Profissional permite comunicações oficiais por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica, desde que sejam feitas por canais institucionais oficiais e sigam os requisitos formais estabelecidos na Resolução CFM nº 2.306/2022.

Em caso de dúvidas, os profissionais devem contatar diretamente o Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua região ou o CFM por meio de seus canais oficiais. O CFM continuará acompanhando o caso e colaborando com as autoridades policiais para identificar e responsabilizar os autores da fraude.