O IV Fórum de Ortopedia e Traumatologia do Conselho Federal de Medicina abordou a Auditoria Médica em Ortopedia, com foco em ética, regulação e inovação tecnológica, incluindo temas como responsabilidade civil, juntas médicas, codificação cirúrgica, órteses, próteses, materiais especiais (OPME) e terapias emergentes.

Na abertura, o presidente do CFM ressaltou que operadoras de planos de saúde costumam glosar procedimentos sem critérios éticos, prejudicando pacientes e profissionais e impedindo o acesso a atendimentos necessários.

A coordenadora da Câmara Técnica destacou que a auditoria médica ganha relevância no consultório, nos hospitais e em centros cirúrgicos, impactando a qualidade da assistência, a autonomia clínica e a sustentabilidade do sistema de saúde, exigindo compreensão dos papéis de cada ator.

Ela também destacou que dispositivos da Resolução CFM nº 2.448/2025, criada para equilibrar a relação entre pacientes, médicos e operadoras, estão suspensos por decisão liminar; o conselho busca restabelecer os pontos por meio do diálogo institucional e do Judiciário.

A 2ª vice-presidente enfatizou que a prática ortopédica moderna envolve procedimentos de alta complexidade, uso frequente de OPME e tecnologias em evolução, o que aumenta as tensões entre médico assistente, auditor e operadora, devendo todas as decisões visar o tratamento mais adequado, seguro e embasado cientificamente.

Na mesa sobre codificação, OPME e inovação, o conselheiro explicou que qualquer nova terapia precisa de declaração de não experimentalidade emitida pelo CFM para ser divulgada ou incorporada; o médico deve evitar publicidade de procedimentos ainda não aprovados.

A norma estabelece que a auditoria médica é atividade privativa do médico, baseada em evidências, diretrizes clínicas e protocolos terapêuticos, preservando a autonomia profissional e o interesse do paciente. Programas de acreditação das operadoras não substituem a auditoria nem embasam glosas de órteses, próteses e materiais especiais.