Na tarde de terça-feira, integrantes do Grupo Executivo de Prevenção a Ilegalidades em Internações Psiquiátricas Involuntárias e de Desinstitucionalização (GE-PREVINT), do Ministério Público do Rio de Janeiro, visitaram o Conselho Federal de Medicina para fortalecer os laços institucionais.

As promotoras de justiça Renata Scharftein, Christiane Freire e Elisa Maria Barbosa apresentaram um sistema eletrônico pioneiro desenvolvido pelo GE-PREVINT, que visa prevenir ilegalidades em internações psiquiátricas involuntárias. Segundo Renata Scharftein, o estado do Rio de Janeiro possui 32 instituições privadas que realizam esse tipo de internação, e a partir desses dados foi determinado que as instituições comuniquem ao Ministério Público sobre novas internações em até 72 horas.

Representantes do CFM, o 1° vice-presidente Emmanuel Fortes e o 3° vice-presidente Giancarlo Cavalcanti, explicaram os aspectos técnicos e médicos das resoluções que regulamentam o tema no país. Emmanuel Fortes afirmou que será elaborado um termo de cooperação para a realização de eventos e capacitações em conjunto, visando beneficiar pacientes, profissionais de saúde e do direito com a padronização de procedimentos.

As promotoras ressaltaram que a parceria entre MP-RJ e CFM não tem o objetivo de fechar instituições, mas sim de garantir que esses locais funcionem de forma adequada.