MP 1.370/2026 altera o Enamed e gera debates no CFP com críticas à tramitação
26/06/2026
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MP 1.370/2026 altera o Enamed e gera debates no CFP com críticas à tramitação

A MP 1.370/2026, que redefine o alcance do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), figurou na pauta da sessão plenária do Conselho Federal de Medicina realizada no dia 23 de junho. A reunião contou com a presença dos senadores Hiran Gonçalves e Marcos Pontes, que discutiram estratégias para a tramitação da medida.

Marcos Pontes ressaltou que não é adequado que quem cria regras fiscalize o próprio trabalho, prometendo clareza na tramitação para evitar ambiguidades. O senador, autor do PL 2.294/2024 que propõe o ProfiMed a ser aplicado pelo CFM, afirmou que acompanhará todo o processo com atenção.

Hiran Gonçalves, relator do PL 2.294/2024 no Senado e presidente da Frente Parlamentar da Medicina, observou que a MP parece reproduzir propostas já discutidas nas comissões de Educação e de Assuntos Sociais. Ele afirmou que a meta é assegurar que as sugestões apresentadas sejam consideradas durante a tramitação no Legislativo.

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