A CCJ do Senado aprovou o PL 2.672/2025, que aumenta as penas em crimes contra profissionais da saúde durante o exercício e amplia a proteção a trabalhadores da educação.
O projeto vai a plenário, sob acompanhamento do CFM. A ideia é coibir ataques contra profissionais nos locais de trabalho, tema denunciado pela entidade e com ocorrências diárias.
Para o CFM, a violência costuma envolver pacientes ou familiares e está ligada à precariedade das condições de trabalho e à infraestrutura deficitária nas unidades.
O texto eleva a gravidade de crimes contra esses profissionais e classifica homicídio e lesões graves como hediondos nos contextos, incluindo casos envolvendo cônjuge ou parente até o terceiro grau da vítima.
A medida cita proteção, mencionando botões de pânico em consultórios, já prevista pela resolução do CFM e adotada por alguns estados.
Dirigentes do CFM defendem a aprovação para melhorar a segurança e a valorização da profissão.
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