A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que propõe elevar o piso salarial dos médicos para R$ 13.662, em jornada de 20 horas semanais. O reajuste anual será feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e agora o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o piso salarial da categoria é de R$ 3.636.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação do projeto no Senado, destacando como uma conquista histórica para os médicos. Ele ressaltou a importância do reconhecimento da valorização profissional e justiça salarial para a categoria, após décadas de defasagem.

O texto aprovado inclui benefícios como adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, pausa de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho e a exclusividade de cargos de chefia na área médica. Além disso, os custos adicionais para estados e municípios serão cobertos por repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O senador Fernando Dueire (PSD-PE), relator da matéria, considerou o projeto como uma "reparação histórica", enfatizando que a valorização financeira dos médicos é essencial para políticas de interiorização desses profissionais, visando melhorar o atendimento à população em regiões mais distantes.

O projeto aprovado manteve o substitutivo elaborado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), médico e membro da Comissão de Assuntos Econômicos, ao projeto original da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).