Bruno Leandro de Souza foi o relator da Resolução CFM nº 2.455/2026, que foi divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta segunda-feira (4). A resolução estabelece normas técnicas para avaliação, tratamento e acompanhamento de pacientes com distúrbios do desenvolvimento sexual (DDS).

A atualização da regulamentação pelo CFM visa uma abordagem mais estruturada, alinhada à medicina baseada em evidências e à bioética contemporânea, com foco na segurança do paciente e na qualificação da assistência. Uma das mudanças significativas é a padronização da nomenclatura para “distúrbios do desenvolvimento sexual (DDS)” e a ampliação do detalhamento técnico da investigação diagnóstica.

O cuidado dos pacientes com DDS será conduzido por uma equipe médica multidisciplinar mínima, envolvendo diversas especialidades, e haverá a necessidade de acompanhamento contínuo e longitudinal, com registro estruturado em prontuário e plano formal de cuidado.

A resolução também destaca a importância da participação informada dos pacientes e suas famílias no processo decisório, exigindo formalização do consentimento livre e esclarecido, além do assentimento do paciente menor, sempre que possível. Procedimentos cirúrgicos irreversíveis somente poderão ser realizados após análise fundamentada da equipe médica e participação informada dos envolvidos.

O relator da resolução ressalta a necessidade de decisões individualizadas, fundamentadas em evidências científicas e pautadas pelos princípios bioéticos. A resolução visa garantir uma assistência segura, ética e centrada no melhor interesse do paciente, com suporte psicológico e acompanhamento especializado em todas as fases do cuidado.