No II Encontro Nacional das Entidades Médicas 2026, realizado em Vitória-ES nos dias 10 e 11 de setembro, a segunda mesa abordou segurança na obstetrícia e os desafios regulatórios da prática durante o parto. A apresentação ficou a cargo do obstetra e conselheiro do CRM-MG, Victor Hugo de Melo, que explicou a origem do conceito de violência obstétrica e discutiu caminhos para mudar a percepção de que médicos agem com violência ao salvar mãe e filho.

Ele ressaltou que violência implica intenção de ferir, o que não se encaixa na atuação clínica durante o parto. O palestrante citou uma perspectiva de Frank Chervenak defendendo que o termo pode ser inadequado, pois pode derivar de fatores sistêmicos, falhas de treinamento e comunicação, e não de agressão deliberada.

Melhorando o contexto, Melo apontou políticas públicas que reduziram a participação médica na sala de parto, como a Rede Cegonha, além de propostas que criminalizam a prática obstétrica. Segundo ele, se tais projetos forem aprovados, médicos que realizam procedimentos para salvar o bebê podem ser responsabilizados.

Para enfrentar o tema, ele sugeriu ações como articulação política no Congresso, atuação institucional conjunta, mobilização digital e campanhas de opinião pública para reverter a narrativa.

O moderador da mesa, o conselheiro federal Raphael Câmara, destacou a necessidade de campanhas para esclarecer o tema. A aprovação de projetos regulatórios pode levar médicos a abandonar a obstetrícia, em especial se uma intervenção na sala de parto for interpretada como violência de gênero sob a Lei Maria da Penha.

A organização da mesa ficou a cargo do presidente do CRM-MG, Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, com a secretaria exercida pelo presidente do CRM do Paraná, Eduardo Baptiestella.