Líderes do Conselho Federal de Medicina elogiaram ajustes no substitutivo do PL 2.373/23, ao trocarem a expressão violência obstétrica pela designação violência institucional.

Em vídeo divulgado pela instituição, o presidente da entidade destacou a mudança e agradeceu à relatora pela aceitação da proposta, ressaltando que a alteração foi viabilizada pela atuação do CFM junto aos parlamentares.

O conselheiro Raphael Câmara disse que, sem a modificação, o texto poderia comprometer a obstetrícia; com o substitutivo mantido, o termo estigmatizante ligado ao trabalho obstétrico foi retirado.

A atuação também resultou na redução de interferências na prática médica, evitando punições criminais a profissionais e a responsabilização de gestores por más condições de parto.

Entre as mudanças do substitutivo estão ajustes de terminologia e diretrizes que visam menos sanções severas e menor intervenção administrativa na atuação médica.

O material audiovisual com as falas está disponível pela própria instituição, que divulgou o conteúdo para o público.