O Conselho Federal de Medicina (CFM) marcou presença em uma audiência pública conjunta no Senado Federal para debater o uso compassivo de terapias em saúde. Durante o evento, o conselheiro federal Alcindo Cerci enfatizou a importância de considerar critérios científicos, princípios bioéticos e segurança do paciente ao avaliar tratamentos excepcionais.

Cerci ressaltou que o CFM tem o papel de regulamentar a atuação dos mais de 660 mil médicos no Brasil, incluindo questões relacionadas à prescrição médica. Ele destacou a necessidade de embasar a discussão sobre tratamento compassivo em fundamentos científicos e bioéticos, respeitando a autonomia do paciente e a expertise do médico.

Ao abordar os aspectos bioéticos, o conselheiro salientou a importância dos princípios da beneficência e da não maleficência, ressaltando a necessidade de buscar o melhor interesse do paciente sem expô-lo a riscos desnecessários. Ele destacou que o debate sobre tratamento compassivo se tornou relevante durante a pandemia e continua atual em casos de pacientes com doenças graves e sem opções terapêuticas eficazes.

Cerci ressaltou que o uso compassivo deve ser restrito a situações excepcionais, com critérios rigorosos a serem seguidos, e não deve ser confundido com a aplicação indiscriminada de terapias sem embasamento científico. Ele também diferenciou o tratamento compassivo da prescrição off label de medicamentos, alertando para a importância de avaliar com cautela a adoção de terapias sem evidências científicas robustas.

O conselheiro enfatizou a necessidade de manter a proteção do paciente como prioridade em qualquer discussão sobre terapias experimentais ou excepcionais, garantindo avanços terapêuticos sem comprometer a segurança, ética e responsabilidade médica.