O Conselho Federal de Medicina enfatiza a necessidade de separar claramente a prática médica de outras atividades profissionais, após a divulgação da prisão de um dentista de 44 anos no interior paulista, suspeito de realizar cirurgias estéticas sem formação médica. A investigação aponta também que ele prescrevia remédios e mantinha na clínica itens sem registro na Anvisa.

Segundo o CFM, episódios como esse demonstram o risco de permitir que procedimentos estritamente médicos sejam executados por pessoas não qualificadas. O caso também dialoga com o tema da Resolução nº 295/2026 do CFO, que tenta autorizar sedação por cirurgiões-dentistas, em desacordo com a Lei do Ato Médico e com as competências do Legislativo.

O órgão ressalta que permitir que profissionais não médicos realizem atividades exclusivamente médicas coloca a população em situação de vulnerabilidade. Em especial, a sedação moderada a profunda, incluindo a via intravenosa, pode evoluir para complicações fatais em questão de segundos.

Para o CFM, a proteção do paciente é inegociável e já está sendo adotada uma série de medidas administrativas, institucionais e judiciais para assegurar o cumprimento da lei vigente.